De forma bem simples e sincera, eu vou resumir para você colega advogado (a), ou futuro cliente.

Primeiramente, depende do Rito Processual.

Mas como assim jovem padauã?

Na Justiça do Trabalho nós temos 3 Ritos Processuais, que são:

Sumário – para causas com valor de até 2 Salários Mínimos. Na prática, quase nenhum advogado usa, é muito raro.

Sumaríssimo – para causas com valor de até 40 Salários Mínimos.

Ordinário – para causas que ultrapassem o valor de 40 S.M.

Pois bem, a Audiência Trabalhista no Rito Sumaríssimo, ela é chamada de UNA. Porque nós temos uma junção da audiência de conciliação e instrução no mesmo dia. É pá pum, resolve naquele dia ali. Pode levar até 2 (duas) testemunhas.

Em meias palavras, praticamente, os Advogados entram na sala de audiência, devidamente acompanhados dos seus clientes, e o Juiz pergunta: “E ai tem acordo galerinha?”. Se tiver, entabula ali mesmo, homologa e pronto. Está feito o acordo.

Senão, o Juiz pede que as partes tentem chegar a um acordo… ai começa as aulas de Matemática e de Direito que um Advogado quer dar para o outro. “Não que seu cálculo está errado, isso é um absurdo”. “Não que seu cliente não tem direito a isso” e etc.

Se mesmo assim, não chegarem a um consenso. O Juiz pede para o Advogado do Reclamante impugnar oralmente, em 15 minutos, a contestação da Empresa (que deve ser juntada no PJE – antes da audiência). Ai, nisso o Advogado do Reclamante fala que a defesa não tem fundamento e blá blá, impugna os documentos juntados pela defesa e etc.

Depois disso, o Juiz vai e inicia a instrução. Normalmente se ouve o depoimento do Reclamante (nesse momento o Empregador é convidado a se retirar do recinto). Depois, o patrão ou seu preposto, é ouvido. E, sucessivamente, as testemunhas do Autor e do Réu (que podem ser no máximo duas, para cada lado).

Depois disso o Juiz, tem o dever, de perguntar de novo: E ai galerinha do mau, vai ter acordo ou não? Dependendo do andamento da instrução o juiz dá aquela “aconselhadinha” nada sutil: – Olha se eu fosse vosmicê, aceitaria o acordo, porque…. na sentença … o valor vai ser 5 vezes maior, ou menor quem sabe?

Ai se não tiver acordo, meus caros, na lei fala que as partes podem fazer suas alegações finais em 10 minutinhos. Mas quase nunca é feito.

Depois disso, a sentença fica para uns 30 dias (mais ou menos) – dependendo da Comarca e da vontade do Juiz.

No Rito Ordinário, é mais longo a parada, porque não ocorre tudo no mesmo dia.

Tem uma audiência inicial, que pode durar 2 minutos. As partes chegam, Juiz pergunta: Tem acordo? Não. Então a audiência de instrução para a oitiva de testemunhas fica marcada para daqui 3 meses, podem ir embora!

Ai, ele dá o prazo para o Advogado do Autor impugnar a Defesa, pode ser 5 dias, as vezes dão 15 dias, varia bastante.

Ai na Audiência de Instrução, no Rito Ordinário, pode-se levar, em regra, até 3 testemunhas.

Nisso o juiz começa a audiência perguntando novamente se não tem acordo.

Se não tiver, é aquele mesmo procedimento. Ouve-se o Autor, depois Réu, as testemunhas do Autor e depois do Réu.

O juiz renova a pergunta: E ai tem acordo?

Tem-se o Prazo para as Alegações Finais de 10 minutinhos para cada parte.

Depois é só aguardar a sentença que sai só no dia que o Juiz tiver de bom humor.

FIM!

Não precisa ter medo da Audiência, é o momento mais glorioso do Advogado. É aquele instante, como diz Milton Leite, que você “SE CONSAGRA”.

Dúvidas?

MATHEUS CAJAIBA & IANNY LAMEIRAS – ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA

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