Você foi contratado para exercer uma função, mas se vê realizando tarefas que não correspondem ao seu cargo ou ao salário acordado? O desvio de função é uma prática abusiva que desrespeita os direitos dos trabalhadores.
No Cajaiba & Lameiras – Advogados Associados, estamos prontos para defender sua causa e garantir que você receba o reconhecimento e a remuneração justa pelo trabalho desempenhado.
O desvio de função ocorre quando o trabalhador realiza atividades que não estão previstas em seu contrato ou na descrição oficial de seu cargo, muitas vezes sem o devido reajuste salarial ou promoção.
– Um auxiliar administrativo desempenhando tarefas de gerência.
– Um técnico executando atividades de nível superior sem reconhecimento.
– Um vendedor assumindo funções administrativas sem alteração no contrato.
De acordo com a legislação trabalhista, o trabalhador tem direito a:
Reajuste Salarial: Proporcional às funções desempenhadas.
Indenização por Danos: Em casos de prejuízos financeiros ou morais.
Regularização da Situação Contratual: Alteração formal do cargo e das responsabilidades.
Análise Detalhada do Caso: Estudamos documentos e evidências para identificar o desvio de função.
Orientação e Coleta de Provas: Auxiliamos na obtenção de registros, testemunhas e demais evidências.
Ações Jurídicas: Entramos com ações para corrigir irregularidades e exigir seus direitos.
Acompanhamento Personalizado: Fornecemos suporte completo em todas as etapas do processo.
Por que escolher o nosso Escritório?
O escritório Cajaiba & Lameiras – Advogados Associados nasceu com o propósito de oferecer um atendimento de alta qualidade, com ética, compromisso e dedicação, em todo o Brasil.
Aqui, abrangemos as áreas do Direito do Trabalho, Previdenciário, de Família e Público, com foco na resolução de conflitos e maneira ágil e inteligente.
Com uma equipe especializada e apaixonada pelo que faz, buscamos soluções inovadoras para garantir o melhor resultado para você. Buscamos sempre um atendimento personalizado para atender as necessidades individuais de quem nos procura.
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