A pensão alimentícia pode ser descontada diretamente de benefícios previdenciários, como aposentadoria e pensão por morte. Isso gera muitas dúvidas, especialmente quando há novos pedidos de revisão ou redução do valor pago.

🔍 É possível descontar pensão alimentícia do INSS?

✅ Sim! A Justiça pode determinar que a pensão alimentícia seja descontada diretamente de:
✔ Aposentadorias
✔ Pensão por morte
✔ Benefício por incapacidade

❌ O BPC/LOAS NÃO pode ser penhorado para pensão alimentícia, pois não é um benefício contributivo.

📌 Qual o percentual máximo de desconto?

✔ Em geral, o desconto pode chegar a 30% do benefício
✔ Em casos excepcionais, pode ser maior, desde que respeite a subsistência do segurado

🤔 E se o beneficiário atrasar o pagamento da pensão?

🚨 O segurado pode ter o benefício bloqueado ou sofrer penhora judicial. Caso haja dívida, a Justiça pode determinar o desconto direto do INSS.

❓ O que fazer se o valor da pensão se tornar inviável?

Caso o segurado sofra uma redução de renda, pode entrar com ação de revisão de alimentos, comprovando que não pode mais arcar com o mesmo valor.

🚨 Dica: Se você paga ou recebe pensão alimentícia, fique atento às regras e consulte um advogado para garantir seus direitos!

📣 Precisa de orientação sobre pensão alimentícia e benefícios previdenciários? Entre em contato e tire suas dúvidas!