A perda de um ente querido é um momento delicado que exige cuidado, atenção e, muitas vezes, suporte jurídico especializado.
No Cajaiba & Lameiras – Advogados Associados, oferecemos a assistência necessária para que você e sua família possam acessar o benefício de pensão por morte de forma justa e eficiente.
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado falecido que contribuía para o INSS ou que, mesmo sem contribuição ativa, ainda mantinha sua qualidade de segurado. O objetivo é garantir o sustento financeiro dos dependentes em um momento de dificuldade.
A legislação brasileira prevê que os dependentes do falecido podem solicitar a pensão, seguindo uma ordem de prioridade:
1. Cônjuge ou Companheiro(a): Inclui casamentos e uniões estáveis.
2. Filhos Menores de 21 Anos ou Inválidos: Inclui filhos biológicos, adotados ou enteados dependentes.
3. Pais: Desde que comprovem dependência econômica.
4. Irmãos Menores de 21 Anos ou Inválidos: Também devem comprovar dependência econômica.
É possível acumular benefícios?
Em alguns casos, como pensão por morte e aposentadoria, é permitido o acúmulo, mas com restrições de valores.
Qual é o prazo para solicitar?
Embora não haja prazo limite, a data do requerimento impacta os valores retroativos a que os dependentes têm direito.
Como funciona em casos de separação?
Ex-cônjuges têm direito ao benefício se receberem pensão alimentícia do segurado.
Com vasta experiência em Direito Previdenciário, nosso escritório oferece suporte completo para garantir que sua família receba a pensão por morte com rapidez e justiça.
Nossos serviços incluem:
Análise de Direito ao Benefício: Avaliamos a documentação e a situação de dependência.
Organização e Protocolo do Pedido: Preparamos e enviamos o requerimento com toda a documentação necessária.
Defesa em Casos de Indeferimento: Atuamos administrativamente e judicialmente para reverter negativas injustas do INSS.
Orientação sobre Acúmulo de Benefícios: Garantimos que você receba o que é devido dentro dos limites da lei.
Por que escolher o nosso Escritório?
O escritório Cajaiba & Lameiras – Advogados Associados nasceu com o propósito de oferecer um atendimento de alta qualidade, com ética, compromisso e dedicação, em todo o Brasil.
Aqui, abrangemos as áreas do Direito do Trabalho, Previdenciário, de Família e Público, com foco na resolução de conflitos e maneira ágil e inteligente.
Com uma equipe especializada e apaixonada pelo que faz, buscamos soluções inovadoras para garantir o melhor resultado para você. Buscamos sempre um atendimento personalizado para atender as necessidades individuais de quem nos procura.
Anos de Experiência
Atendimento em todo o Brasil
Processos em andamento
Pessoas atendidas
Sentimos muito orgulho de ser um dos escritórios mais bem avaliados do país, 5 estrelas no Google.
Atuação consultiva e contenciosa em Direito do Trabalho, Previdenciário, Família e Público. Inovando sempre para melhor atendê-lo!
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