Na Cajaiba & Lameiras – Advogados Associados, estamos ao lado de mães, pais adotivos e famílias que buscam garantir o benefício do Salário Maternidade.
Com ampla experiência em Direito Previdenciário, oferecemos um serviço completo para assegurar que você receba o suporte financeiro necessário nesse momento tão especial.
O Salário Maternidade é um benefício previdenciário pago pelo INSS às seguradas e, em alguns casos, segurados, em decorrência do nascimento de filhos, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. O benefício visa garantir a renda durante o afastamento do trabalho ou atividades habituais.
Quem tem direito?
– Trabalhadoras com carteira assinada.
– Microempreendedores Individuais (MEI).
– Segurados individuais ou facultativos que estejam contribuindo ao INSS.
– Segurados especiais, como trabalhadores rurais, pescadores artesanais e indígenas.
Situações que garantem o benefício:
– Nascimento de filho(a).
– Adoção ou guarda judicial de crianças com até 12 anos.
– Aborto espontâneo ou previsto em lei.
Duração do benefício:
– 120 dias para nascimento ou adoção.
– 14 dias em caso de aborto espontâneo ou situações previstas em lei.
Análise de Elegibilidade
– Avaliação detalhada da situação do segurado para verificar o direito ao benefício.
– Orientação sobre documentos e requisitos legais.
Solicitação do Benefício
– Preparação e organização de documentos necessários para o pedido.
– Protocolo da solicitação no INSS e acompanhamento até a aprovação.
Recursos e Ações Judiciais
– Apresentação de recursos em casos de negativa do benefício.
– Defesa em ações judiciais para assegurar o pagamento.
Consultoria Previdenciária
– Orientação para seguradas MEI, contribuintes individuais e especiais sobre como regularizar ou ajustar contribuições.
Por que escolher o nosso Escritório?
Expertise em Direito Previdenciário
Com vasta experiência em benefícios do INSS, nosso escritório é referência na obtenção do Salário Maternidade.
Atendimento Personalizado e Humanizado
Compreendemos a importância desse benefício para as famílias e oferecemos suporte jurídico com empatia e dedicação total.
Rapidez e Eficiência
Garantimos um processo ágil e preciso, minimizando atrasos ou complicações.
Defesa dos Seus Direitos
Se o benefício for negado, lutamos para reverter a decisão administrativamente ou judicialmente.
O escritório Cajaiba & Lameiras – Advogados Associados nasceu com o propósito de oferecer um atendimento de alta qualidade, com ética, compromisso e dedicação, em todo o Brasil.
Aqui, abrangemos as áreas do Direito do Trabalho, Previdenciário, de Família e Público, com foco na resolução de conflitos e maneira ágil e inteligente.
Com uma equipe especializada e apaixonada pelo que faz, buscamos soluções inovadoras para garantir o melhor resultado para você. Buscamos sempre um atendimento personalizado para atender as necessidades individuais de quem nos procura.
Anos de Experiência
Atendimento em todo o Brasil
Processos em andamento
Pessoas atendidas
Sentimos muito orgulho de ser um dos escritórios mais bem avaliados do país, 5 estrelas no Google.
Atuação consultiva e contenciosa em Direito do Trabalho, Previdenciário, Família e Público. Inovando sempre para melhor atendê-lo!
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